Termos e Condições

A Faktus Sapataria, solicita a leitura atenta dos presentes Termos e Condições, bem como da Política de Cookies e da Política de Privacidade antes de utilizar este website.

Ao utilizar este website e/ou ao comprar qualquer produto na loja online, o Cliente vincula-se às presentes Condições e às demais políticas que regem a utilização do website , pelo que, caso não concorde com as referidas disposições, não deverá utilizá-lo.

A Faktus sapataria poderá, em qualquer momento, atualizar, modificar ou substituir, total ou parcialmente, as presentes Condições ou as políticas que lhes estão associadas, anunciando tais alterações em local próprio. 

O Cliente será responsável por verificar periodicamente a ocorrência de quaisquer mudanças, sendo a utilização do website regida pelas condições vigentes em cada momento de acesso.

O acesso e uso continuado deste website após a publicação de quaisquer atualizações, modificações ou substituições das Condições e das políticas associadas, com excepção da Política de Privacidade, constitui uma aceitação e concordância com essas atualizações, modificações ou substituições.

1. Os seus dados em visitas a este website

A informação ou os dados pessoais facultados pelo Cliente serão tratados em conformidade com o estabelecido na Política de Privacidade e na Política de Cookies.
Ao utilizar este website, o Cliente reconhece que os seus dados pessoais irão ser tratados pelo Espaço 403, acima identificada, e declara que toda a informação ou dados facultados são verdadeiros e correspondem à realidade.
A Faktus Sapataria desenvolve todos os esforços por manter as informações dos seus Clientes atualizadas e exactas. Sem prejuízo, os Clientes aceitam e reconhecem que a Faktus Sapataria, não poderá ser responsabilizada pela inexatidão das informações disponibilizadas pelos clientes no website, sendo estes inteiramente responsáveis pela sua precisão, completude e atualização.

2. Utilização do nosso website

Ao utilizar este website e/ou ao fazer encomendas através do mesmo, o Cliente compromete-se a:

1. Utilizar o website apenas para fazer consultas ou encomendas que não sejam contrárias à lei. Não é permitida a transmissão de mensagens ou informações injuriosas, enganosas, difamatórias, obscenas, violadoras do direito à reserva da intimidade da vida privada ou da propriedade intelectual ou industrial de terceiros, ou que possam ser, de qualquer forma, prejudiciais para terceiros ou para a Faktus Sapataria .
2. Não efectuar nenhuma encomenda falsa ou fraudulenta. Se, comprovadamente, for possível aferir a existência de uma encomenda desta índole, a Faktus Sapataria estará legitimada para a anular e, consequentemente, informar as autoridades competentes.
3. Facultar-nos de forma verdadeira e exacta, os dados pessoais necessários ao seu registo no website e posterior envio de encomendas, nos termos do disposto na Política de Privacidade. Se não nos facultar todas as informações necessárias, não poderemos dar seguimento à sua encomenda. Se pretender o seu número de identificação fiscal (NIF) na fatura/recibo, deverá preencher este campo no momento do registo da conta.

O Cliente consente na utilização da informação fornecida para efeitos de contacto sempre que necessário, bem como na disponibilização, pela Faktus Sapataria, dos seus dados pessoais (nomeadamente do seu nome, morada e contacto telefónico) às empresas de transportes encarregues da entrega dos produtos encomendados. Se não nos facultar todas as informações necessárias, não poderemos dar seguimento à sua encomenda.
Ao fazer uma encomenda através deste website, o Cliente declara ser maior de 18 anos e ter capacidade legal para celebrar contratos.

3. Disponibilidade do serviço

A Faktus Sapatarianão é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Clientes.
Em caso algum poderá o Espaço 403 (e/ou os seus representantes ou colaboradores) ser responsabilizada por quaisquer danos que advenham, a qualquer título, do mau funcionamento deste website, independentemente do tempo em que se prolongue tal mau funcionamento, ou pelos eventuais danos causados pela reprodução, utilização ou exploração do website que transgrida o disposto nas presentes Condições.
A Faktus Sapataria, reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
A Faktus Sapataria, tem o direito exclusivo de, unilateralmente, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, suspender ou encerrar, parcial ou totalmente, a título temporário ou definitivo, o acesso ao website, em especial em operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização.

4. Realizar uma Compra

Para realizar uma encomenda, é necessário proceder ao registo no website através da criação de uma conta, completando o processo de registo online através da disponibilização dos seguintes dados pessoais: nome; endereço de correio eletrónico; palavra-passe; data de nascimento; género; código postal; e localidade.
Caso já seja um utilizador registado, deverá identificar-se inserindo o seu endereço de correio eletrónico e a respetiva palavra-passe.
Para efetuar uma encomenda, deverá seguir o procedimento de compra online e clicar em «Finalizar Encomenda». Ao fazê-lo, encontra-se a celebrar um contrato de compra e venda com o Faktus Sapataria..
Uma vez finalizada a compra receberá um email automático com a "Confirmação de Encomenda". Caso os dados não estejam corretos poderá pedir de imediato a sua alteração ou a anulação da compra efetuada.
O processo de tratamento e expedição da encomenda apenas tem início após confirmação de receção do pagamento da mesma.

5. Disponibilidade de produtos

A Faktus Sapataria, não está obrigada a fornecer produtos que se encontrem indisponíveis. Todas as encomendas de produtos estão sujeitas à disponibilidade do stock.
Em situações extraordinárias poderá verificar-se a indisponibilidade de determinado produto. Sempre que tal aconteça, o Espaço 403 informa de imediato o Cliente, reembolsando-o do valor total pago no prazo máximo de 30 dias.

6. Entrega

Os produtos adquiridos através do website poderão ser enviados para toda a Europa, desde que disponíveis em stock nos termos da Cláusula 6.
Salvo em circunstâncias extraordinárias, as encomendas realizadas serão entregues de acordo com os prazos estabelecidos em função do destino final e disponíveis no website em "Envios e Entregas".
Não obstante, podem ocorrer atrasos por qualquer um dos seguintes motivos:

• Atrasos por parte das transportadoras;
• Dificuldades de entrega ao destinatário;
• Feriados locais.

Os prazos de entrega referem-se a dias úteis, não havendo tratamento de encomendas e/ou expedições aos Sábados, Domingos e Feriados Nacionais (base de calendário Portugal).
A encomenda considera-se entregue com a assinatura, pelo Cliente, do recibo do pedido. O Cliente poderá seguir o estado do pedido através do "Tracking Number" atribuído pela transportadora.
As datas de entrega apresentadas são meras estimativas, pelo que o atraso na entrega dos artigos não confere ao Cliente direito a qualquer indemnização.

7. Impossibilidade de entrega

[Entraremos | A transportadora entrará] em contacto de forma a definir nova entrega. Serão cobrados portes pelo reenvio da encomenda de acordo com a tabela definida no website em "Preços de Envio".
Em caso de impossibilidade de entrega do produto por ausência de destinatário na morada indicada poder-lhe-ão ser cobradas pela transportadora as despesas relativas à armazenagem dos produtos e às novas tentativas de entrega.

8. Política de trocas e devoluções

8.1. Direito de livre resolução do contrato

Nos termos do DL n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, alterado pela Lei 47/2012, de 28 de Julho e pelo DL n.º 78/2018, de 15 de Outubro, os Consumidores, cuja definição vem prevista no referido diploma legal, têm o direito a resolver livremente o contrato, até 14 dias após a receção da encomenda, sem qualquer necessidade de justificação.
Para exercer o direito de livre resolução do contrato, o Cliente tem as seguintes

1. Caso não tenha ainda recebido o email de "Confirmação de Expedição de Encomenda", manifestando de forma clara a sua vontade de cancelar a encomenda através do endereço de email [...]ou do formulário de contacto disponível no nosso website.
2. Caso já tenha recebido a "Confirmação de Expedição de Encomenda", deverá aguardar que a mesma lhe seja entregue, preenchendo em seguida o formulário de devolução e devolvendo a encomenda.

8.1.1 Efeitos da livre resolução do contrato

Sempre que o direito de livre resolução seja exercido pelo Cliente antes do termo do prazo de 14 dias para o efeito, este será integralmente reembolsado do preço pago pelos produtos e respetivos custos de entrega.
Após a receção dos produtos devolvidos nas nossas instalações, procederemos à verificação dos mesmos, garantindo que se encontram completos e nas mesmas condições em que foram expedidos. Finda a referida verificação sem que nenhum problema seja detetado, procederemos ao reembolso do montante pago através do mesmo meio de pagamento utilizado pelo Cliente para a transação original.
A Faktus Sapataria, reserva o direito de recusar a devolução de qualquer produto que não lhe seja previamente entregue, ou que, sendo, não se encontre nas mesmas condições em que foi expedido.

8.2. Direito contratual de devolução dos produtos

Após a receção dos produtos, o Cliente poderá devolver e/ou efetuar a troca dos mesmos, nos termos indicados em seguida. Este direito pode ser exercido para a totalidade dos produtos comprados ou apenas para alguns dos produtos incluídos numa encomenda.
O Cliente dispõe de 30 dias, contados da data de entrega da respetiva encomenda, para efetuar a devolução dos produtos adquiridos online. Para o efeito, deverá preencher o formulário de devolução, enviado junto com a encomenda, e enviar o respetivo produto para as nossas instalações. Tal como definido no ponto 8.1.1, o Cliente será responsável por assegurar a entrega dos produtos nas instalações o Espaço 403, não se aceitando quaisquer devoluções enviadas à cobrança.
Após receção da encomenda devolvida, o Espaço 403 procede à verificação da conformidade dos produtos em causa e, sendo aceite a respetiva devolução.

8.3. Condições do exercício do direito contratual de devolução dos produtos

O direito contratual de devolução dos produtos aplica-se exclusivamente aos produtos que possam ser devolvidos nas mesmas condições em que o Cliente os recebeu. Não se efetuam trocas nem devoluções de produtos que tenham sido usados, ou cujas etiquetas tenham sido removidas e/ou cortadas, ou que apresentem danos imputáveis ao Cliente.
Qualquer alteração dos produtos para além da simples abertura da respetiva embalagem invalida a possibilidade de devolução ou troca.
Os produtos deverão ser devolvidos utilizando ou incluindo, cumulativamente:

1. A embalagem original;
2. O nº de confirmação da encomenda e/ou cópia da fatura/recibo;
3. O formulário de devolução devidamente preenchido;
4. Todas as etiquetas e embalagens dos produtos.

Uma vez rececionados os produtos devolvidos, os nossos serviços procederão à verificação dos mesmos, aferindo se se encontram nas condições exatas em que foram expedidos, nomeadamente com todas as etiquetas e partes constituintes/acessórios, sem terem sido usados e sem quaisquer danos causados pelo Cliente.
Após validação do estado dos produtos, A Faktus Sapataria analisa a encomenda original e o formulário de devolução, validando ou rejeitando a respetiva devolução.
Não se verificando todas as condições acima descritas, a devolução será recusada e comunicada ao Cliente por email, em que se indicarão ainda os motivos de rejeição da devolução. O Cliente tem a opção de pedir o reenvio dos produtos não aceites para devolução, assumindo os respetivos portes de reenvio.

8.4. Produtos defeituosos

Os produtos Faktus Sapataria são alvo de inspeção de qualidade. No entanto, A Faktus Sapataria responde, nos termos e condições estabelecidas no Decreto-Lei 67/2003, de 8 de Abril, com as alterações do Decreto-Lei 84/2008, de 21 de Maio, por qualquer falta de conformidade dos produtos vendidos a Consumidores que se manifeste no prazo de 2 anos a contar da respetiva entrega, desde que comunicada à Faktus Sapataria num prazo máximo de 2 meses a contar da data em que tenha sido detetada.
Durante o período de garantia, o produto que apresente defeito de fabrico será substituído por modelo similar, quando não seja possível a sua reparação.
Assim, sempre que o Cliente considere que o produto adquirido tem defeito de produção, deve entrar em contacto com a Faktus Sapataria, através do formulário de contacto, indicando o nº da encomenda e apresentando a correspondente fatura, explicando o defeito e se possível enviando fotografias do artigo defeituoso.
O seu email será analisado e será confirmado se se trata de um defeito do produto ou defeito inerente ao processo de fabrico:

1. Caso se conclua tratar-se de um defeito do produto, procederemos à sua substituição sem qualquer custo inerente, encarregando-se a Faktus Sapataria de contactar o Cliente com vista ao agendamento da recolha do bem não conforme, suportando todos os portes de devolução e de reenvio.
2. Caso se conclua tratar-se de um defeito inerente ao processo de fabrico, ou seja, quando o produto haja sido vendido com indicação expressa de que continha o defeito em causa, o produto não pode ser devolvido como defeituoso. No entanto o Cliente continua a dispor dos 14 dias a partir da data de receção da encomenda para devolver o produto, solicitando uma troca por outro produto ou o reembolso do montante pago. Neste caso, aplicar-se-á o disposto nos pontos 8.2) e 8.3), sendo os portes de devolução suportados pelo Cliente.

Estão excluídos da garantia os materiais sujeitos a quebra, deterioração, oxidação, perda ou extravio, os defeitos causados por meio de golpes, uso inapropriado, conservação e limpeza não adequados, negligência, utilização indevida, modificações, reparações não autorizadas, acidentes ou normal desgaste e ainda os danos causados pelo uso de outros produtos, quer em conjunto com estes, quer isolados.

8.5. Troca de tamanho

As fotografias apresentadas no Website são meramente ilustrativas. Como tal, a Faktus Sapataria recomenda que o Cliente consulte a descrição detalhada dos produtos de modo a conhecer integralmente as respetivas características.
Antes de selecionar o tamanho a encomendar deve analisar o "Guia de tamanhos" disponível no website e verificar as medidas que melhor se adaptam às suas. Este passo evita trocas de tamanho e os consequentes atrasos no uso da sua encomenda.
Esta possibilidade é independente do Direito de Resolução, que continua a existir, quer do ponto de vista legal, quer do ponto de vista contratual.

9. Preço e pagamento

O preço dos produtos será o estipulado no nosso website, exceto no caso de um erro evidente. Embora façamos todos os esforços possíveis para garantir que os preços divulgados no website estão corretos, poderão sempre existir erros. Em caso de erro no preço, o Espaço 403 informa de imediato o Cliente, dando-lhe a opção de confirmar o seu pedido com o preço correto ou cancelá-lo. Caso não seja possível contactar o Cliente, consideraremos o pedido como cancelado e todas as quantias pagas serão reembolsadas na totalidade.
Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal. A estes preços serão acrescentados os portes aplicáveis em função do destino ( neste se for para o estrangeiro).
Os preços apresentados podem ser alterados em qualquer momento, sendo que eventuais alterações não afetarão as encomendas para as quais já tenha sido enviada a "Confirmação de Encomenda".
Poderá efetuar o pagamento através de cartão de crédito, PayPal ou referência multibanco. Os dados do cartão utilizado no pagamento são processados exclusivamente por estas entidades. Não guardamos qualquer informação relacionada com cartões de pagamento.
Ao clicar em «Finalizar», o cliente confirma que é o legítimo proprietário do cartão utilizado na compra.
A Finalização da compra e a consequente "Confirmação de Encomenda" apenas é possível após o pagamento através de um meio de pagamento válido.

10. Resolução alternativa de litígios

Às condições de venda apresentadas é aplicável a lei portuguesa, sem prejuízo de outros direitos reconhecidos ao consumidor pela legislação em vigor.
A Faktus sapataria, está ao seu dispor para qualquer esclarecimento ou resolução de qualquer problema relacionado com os produtos fornecidos.
Em caso de litígio referente a obrigações contratuais resultantes de contratos de compra e venda, de acordo com o Regulamento EU n.º 524/2013, poderá tentar resolver qualquer litigio de forma extrajudicial através do acesso à plataforma eletrónica de resolução de conflitos em linha, pelo endereço eletrónico https://ec.europa.eu/consumers/odr/.
Poderá consultar ainda a lista atualizada das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios disponíveis ao abrigo do artigo 17.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, no Portal do Consumidor, através do sítio eletrónico www.consumidor.pt.
Sem prejuízo, informamos que poderá recorrer às seguintes Entidades de Resolução Alternativa de Litígios:

1. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (https://www.centroarbitragemlis... ou Rua dos Douradores 106, 1100, Lisboa);
2. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral (https://www.triave.pt/ ou Rua Capitão Alfredo Guimarães , 1, 4800-019 Guimarães);
3. CIAB - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) (https://www.ciab.pt/pt/ ou Rua D. Afonso Henriques, 1, 4700-030 Braga / Av. Rocha Paris, 103, 4900-394 Viana do Castelo);
4. CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (https://www.arbitragemdeconsumo... de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra (https://www.centrodearbitragemd... ou Av. Fernão de Magalhães, nº 240, 1º Andar, 3000-172 Coimbra);
5. Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumos de Algarve (https://www.consumoalgarve.pt ou Ninho de Empresas, Edif. ANJE, Estrada da Penha, 3º andar, sala 26, 8000 Faro);
6. Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (https://www.cicap.pt ou Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225, Porto).

O Espaço 403 não se encontra vinculada por adesão ou imposição legal decorrente de arbitragem necessária, a qualquer entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.[Mafalda B1]

11. Vírus, pirataria e outros ataques informáticos

O Cliente não deverá fazer uso indevido deste website através da introdução intencional de vírus, cavalos de Tróia, spywares, malwares, ou de qualquer outro material tecnologicamente prejudicial ou danoso. O Cliente não tentará obter acesso não autorizado a este website, ao servidor onde esta página se encontra alojada ou a qualquer servidor, computador ou base de dados relacionada com o nosso website. O Cliente compromete-se a não atacar, por qualquer forma, o website, nomeadamente através de um ataque de negação de serviço ou de um ataque distribuído de negação de serviço.
O incumprimento desta cláusula poderá implicar a prática de vários crimes previstos e punidos na legislação de proteção de dados pessoais e na lei do cibercrime, que serão devidamente denunciados às autoridades competentes.

12. Ligações a partir do nosso website

Caso o nosso website contenha ligações a outras páginas e materiais de terceiros, estas ligações são fornecidas meramente a título informativo, sem que tenhamos qualquer controlo ou responsabilidade sobre o conteúdo dessas páginas ou materiais, bem como sobre as suas políticas e/ou práticas. O estabelecimento de ligações para outros websites não implica, em caso algum, a existência de relações entre o Espaço 403 e o proprietário ou gestor do website para a qual a ligação remeta. Assim, não aceitaremos qualquer responsabilidade por danos ou perdas devidos à sua utilização.

13. Comunicação por escrito

A legislação aplicável exige que parte das informações ou notificações que enviamos seja por escrito.
Ao utilizar este website, o Cliente aceita que a maior parte das notificações trocadas com o Espaço 403 seja eletrónica, e que esta forma de comunicação satisfaz a exigência legal de que tais notificações sejam feitas por escrito.
Esta condição não afetará os direitos reconhecidos por lei.

15. Notificações

As notificações do Cliente devem ser enviadas, preferencialmente, através do nosso formulário de contacto. De acordo com o disposto na Cláusula 14, e salvo indicação em contrário, enviar-lhe-emos notificações por correio eletrónico ou para o endereço postal fornecido aquando da realização da encomenda.
As notificações consideram-se recebidas e corretamente efetuadas no mesmo instante em que o Cliente entrar no nosso Website ou 24 horas após o envio de um correio eletrónico. Para provar que a notificação foi feita, bastará que a mesma tenha sido enviada para o endereço eletrónico especificado pelo destinatário.

16. Alteração dos termos de serviço pela Faktus Sapataria 

A Faktus Sapataria, tem o direito de alterar as presentes Condições a qualquer altura. O Cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos (e sendo tais alterações aplicáveis às encomendas já efetuadas).